09/02/2018

Recesso de Carnaval

Créditos na imagem.

     Passando para avisar que hoje eu entrarei de recesso do blog. Texto novo agora só dia 20/02. Durante este tempo, vou assistir séries, filmes, ler, estudar e assistir desfiles de escolas de samba. Blogueiro também tira férias!!

08/02/2018

Mulheres trans e travestis que têm se destacado no cenário musical

Laverne Cox é uma transexual conhecida por fazer parte do elenco de Orange Is the New Black (2013 - atualmente). Imagem: Reprodução. 

     O transfeminismo tem ganhado força nos últimos anos. Isso se reflete na presença constante de mulheres trans em espaço outrora negado a elas. Em outras épocas, uma mulher trans só poderia trabalhar em salões de beleza ou no ramo da prostituição. É fato que esta ainda é a realidade de muitas delas, mas também não podemos negar a ocupação (com muita luta, diga-se de passagem) destas mulheres nas mais diversas profissões.
     Um dos espaços que as mulheres trans têm ocupado com mais frequência é a música, onde as mesmas cantam músicas dos mais variados estilos. Percebendo este fato, o blog A Hora selecionou algumas mulheres trans e travestis que têm se sobressaído na cena musical, além de representarem os LGBTs de forma geral. Confira:

1 - Pabllo Vittar:


Imagem: Reprodução. 

     Não tem como começar esta lista e não falar de Pabllo Vittar. Depois de alguns clipes lançados na rede e de participar como vocalista da banda do programa Amor & Sexo na temporada de 2016, a carreira de Pabllo Vittar deslanchou de vez. Pabllo tem lançado um single atrás do outro. K. O., Sua Cara (em parceria com Anitta e Major Laser), Todo Dia (em parceria com Rico Dalassam), Corpo Sensual (em parceria com Mateus Carrilho), Paraíso (em parceria com Lucas Lucco) e Então Vai (em parceria com Diplo) e muito mais. E todos de sucesso, diga-se de passagem. Em seu canal no Youtube, Pabllo soma mais de 600 milhões de visualizações. E isso sem contar com as parcerias musicais de Pabllo que são hospedadas em outros canais. Se somar tudo, dá mais de 1 bilhão de visualizações. É um verdadeiro fenômeno.

2 - Liniker:


Imagem: Folhapress. 

     Liniker é uma paulista de Araraquara (SP) e é a vocalista da banda Liniker e os Caramelows. Seu grande talento musical lhe permite interpretar as mais diversas canções. Além de cantar, Liniker também é compositora e toca violão. Em seu currículo, algumas músicas de sucesso são: Zero, Flutua (em parceria com Johnny Hooker), Sem nome, mas com endereço, Caeu, Fim de Festa e Amor acidente (em parceria com Rodrigo Alarcon).

3 - Lia Clark:


Imagem: Reprodução Instagram. 

     Lia Clark é o nome de Rhael Lima de Oliveira, uma cantora, compositora e drag queen brasileira.  Assim como Liniker, é paulista, mais especificamente da cidade de Santos (SP). Se tornou conhecida em 2016, ao lança o clipe Trava Trava. Além deste hit, alguns outros de Lia são: Tipo de Garota, Chifrudo (em parceria com Mulher Pepita), Boquetáxi, BERRO (em parceria com Tati Quebra Barraco), TOME CUrtindo (em parceria com Pabllo Vittar), Clark Boom e muito mais. Lia se formou em Engenharia de Produção pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos, mas foi na música que encontrou sua verdadeira vocação.

4 - Mulher Pepita:


Mulher Pepita em clipe de Chifrudo, música de Lia Clark em parceria com Pepita. Imagem: Reprodução. 

     Mulher Pepita é o apelido como Priscila Nogueira é conhecida. Ela é uma cantora, compositora e dançarina brasileira. Pepita possui notoriedade por ser uma das primeiras funkeiras transexuais do Brasil. Chifrudo (em parceria com Lia Clark), Uma Vez Piranha, Piranha, Bumbum Que Dá Tchau, Dança e 2 Tipos (em parceria com Leandro Abusado) são alguns dos hits de Pepita.

5 - Linn da Quebrada:


Imagem: Divulgação. 

     Linn da Quebrada iniciou sua carreira como MC Linn da Quebrada, mas logo deixou de usar o prefixo "MC". É uma atriz, cantora, compositora e ativista transexual brasileira. Cantora de funk e rap, algumas de suas músicas são: Necomancia (em parceria com Gloria Groove), Bomba Pra Caralho, Bixa Preta, Serei A (em parceria com Liniker), ABSOLUTAS (em parceria com As Bahias e a Cozinha Mineira), Enviadescer e Dedo Nucué (em parceria com Mulher Pepita) e muito mais.

6 - Candy Mel:


Candy Mel é uma cantora e já fez parte da Banda Uó. Imagem: Reprodução. 

     Ao lado de Davi Sabbag e Mateus Carrilho, Candy Mel é uma das vocalistas da Banda Uó, que em 2017 deu uma pausa nas atividades. Tô na Rua, Sauna, Faz UÓ, Arregaçada, Búzios do Coração e Cowboy são alguns dos sucessos da banda em questão.

7 - Assucena Assucena e Raquel Virgínia: 


Assucena Assucena (à esquerda) e Raquel Virgínia (à direita). Elas são vocalistas da banda As Bahias e a Cozinha Mineira. Imagem: José de Holanda/Divulgação. 


     As Bahias e a Cozinha Mineira é uma banda que se formou em 2011 na Universidade de São Paulo (USP). Inicialmente, a banda, que tem as mulheres trans Assucena Assucena e Raquel Virgínia no vocal, começou a se apresentar em festas universitárias. Entretanto, o sucesso da banda ultrapassou os muros universitários. Alguns sucessos desta banda são: Uma canção pra você, Apologia às Mães Virgens, Dama da Night, Um Doido Caso e Fumaça.

8 - Gloria Groove: 


Imagem: Reprodução. 

     Gloria Groove é o nome artístico de Daniel Garcia Felicione Napoleão, uma drag queen, cantora, compositora, dubladora, rapper e atriz brasileira. Gloria é nascida e criada na música, uma vez que a mãe e a tia (que com o auxílio da avó, cuidaram de Gloria) cantavam em bares para complementar a renda familiar. Em 2002, participou da nova formação do grupo infantil Balão Mágico e na infância cantou no coral da igreja, onde teve contato com o Soul e a Black Music. Entre os  seus sucessos estão: Bumbum de Ouro (que em um dia já foi visto mais de um milhão de vezes), Império, Joga Bunda (em parceria com Aretuza Lovi e Pabllo Vittar), Muleke Brasileiro, Gloriosa e Catuaba (em parceria com Aretuza Lovi).

9 - Aretuza Lovi:


Imagem: Reprodução. 

     Aretuza Lovi é o nome de Bruno Nascimento, uma cantora, compositora, drag queen, apresentadora e dançarina brasileira. Tudo surgiu como uma brincadeira, onde Bruno se vestia com as roupas da mãe de um amigo. O primeiro nome veio de supetão e o Lovi foi inspirado no jogador de futebol Vágner Love. Quando menos se esperava, Aretuza Lovi já era conhecida em todo o Brasil. Aretuza passou pelas gravadoras GW Music Records e desde 2017 integra o cast da Sony Music Brasil. Joga Bunda (em parceria com Pabllo Vittar e Gloria Groove), Catuaba (em parceria com Gloria Groove), Vagabundo, Amor amigo, Nudes, Salto 15 e Striptease são algumas das suas músicas mais conhecidas. 

06/02/2018

A arrogância de alguns roqueiros

Imagem: Reprodução.

     Roqueiro é aquela pessoa que ouve músicas de rock e vive de acordo com os princípios do mesmo. Entretanto, há alguns ditos roqueiros que são extremamente arrogantes, indo contra a filosofia deste movimento. Desde já deixo bem claro que não é todo roqueiro que é soberbo.
     Ser ouvinte de rock não é suficiente para classificar uma pessoa como roqueira. Roqueiro é aquela pessoa que escuta rock e também vive de acordo com as filosofias do mesmo. O rock surgiu como um movimento de contestação as normas então vigentes. A adoção de roupas pretas, de cabelos longos por parte dos homens e os acessórios chamativos não eram usados por usar. Uma das pautas do rock é o respeito ao próximo e a contestação política.

Formação original da banda de rock brasileira Legião Urbana. Da esquerda para a direita: Renato Rocha, Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos. Imagem: Reprodução. 

     O caminho que os roqueiros enfrentaram para ter um lugar ao sol não foi fácil. A música por eles produzida era vista como música de "má qualidade" e, além disso, o modo provocativo como se vestiam causavam horror e incômodo. Se hoje em dia as músicas de Elvis Presley (1935 - 1977), The Beatles (1957 - 1970) e Legião Urbana (1982 - 1996) são vistas como "músicas de qualidade", saiba que nem sempre foi assim.
     Agora que os roqueiros conseguiram seu lugar ao sol, eles agem como aqueles que tanto os oprimiram no começo de sua existência. Para alguns roqueiros (não todos, que isso fique bem claro), somente as músicas de rock são de "qualidade", ou seja: com boa letra, boa melodia e com arranjos bem produzidos. Para eles, os demais ritmos não são capazes de fazer uma boa música. Além disso, o rock ganhou hoje o status de cult, fazendo com quem a escute faça parte de um seleto grupo.
     Se por um lado, o rock é colocado em um pedestal, o lugar destinado ao funk é o extremo oposto. O funk é encarado por alguns, especialmente os roqueiros, como um ritmo medíocre com letras igualmente medíocres. É de extrema importância ressaltar aqui a elitização da sociedade que é refletida na música. O rock, um ritmo que a classe média e a elite gosta, é visto como da melhor qualidade. Por outro lado, o funk, originado das periferias, é visto como um ritmo medíocre e alienado (o que não é verdade, visto que muitas músicas de funk falam de política). Assim como o funk, demais ritmos como samba e axé, cujas origens são populares, também são encarados como ritmos "medíocres".

Pabllo Vittar. Imagem: Reprodução.

     Que Pabllo Vittar sofre um ataque midiático, isso não é de hoje. O argumento para tantos ataques é o fato de Pabllo cantar mal, o que não é verdade. A sociedade que cresceu ouvindo Xuxa, Eliana, Angélica, Mamonas Assassinas, Harmonia do Samba, É o Tchan e Felipe Dylon resolveu discutir técnica vocal. O fato de Pabllo ser uma travesti é o que motiva tantos ataques. Partindo deste fato e tentando esconder a transfobia, alguns justificam que o fato de não gostarem da Pabllo não é o fato dela ser o que é, mas sim porque supostamente ela não sabe cantar e o que canta é de "má qualidade". E, ainda na tentativa de se justificarem, dizem que ouvem músicos homossexuais, como Cazuza (1958 - 1990), Freddie Mercury (1946 - 1991), George Michael (1963 - 2016) e David Bowie (1947 - 2016) por exemplo. Entretanto, é preciso fazer duas observações. Primeiro, homossexual e travesti não são a mesma coisa. Travesti é aquele que usa roupas que são consideradas como do sexo oposto (homem que usa roupas de mulheres e vice-versa). Desta forma, por mais contraditório que possa ser, um homossexual (homem ou mulher) pode ser transfóbico. E segundo, na tentativa de justificarem sua transfobia, eles dizem que ouvem cantores homossexuais. O que é que Freddie Mercury, Cazuza, e David Bowie tem em comum? São cantores de rock. Não estamos falando aqui sobre a arrogância de alguns roqueiros? Então.

Conclusão

     A arrogância de alguns roqueiros é algo no mínimo contraditório, uma vez que vai contra tudo aquilo que o movimento pregou ao londo da história. Além disso, não existe essa de música boa ou ruim. O que existe é música. Se você não curte, é só não escutar. É uma perda de tempo tremenda ficar gastando suas energias contra ritmos com a qual você não gosta. 

25/01/2018

O estigma da pele negra

A fama de Taís Araújo não impediu que ela fosse vítima de ofensas racistas. Imagem: Reprodução. 

     Por muito tempo se acreditou (há quem ainda acredite) que se o negro tivesse uma elevada posição social, ele não seria vítima de ofensas racistas. Entretanto, os inúmeros casos de racismo que têm atingido os negros que ascenderam socialmente mostram exatamente o contrário.
     O racismo é um preconceito que discrimina os negros por conta de sua pele. Mais do que isso: o racismo é um dos pilares da sociedade ocidental. Foi com base no racismo que negros foram tirados do continente africano, arrancados de suas famílias, de seus amigos, de sua terra e de sua gente para serem escravizados na América e na Europa. Alguns não foram tirados da África, mas foram escravizados dentro do próprio continente. É fato que a escravidão acabou (o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão), mas a estrutura da mesma ainda se faz presente em muitos países do mundo onde o regime escravista foi adotado.
     Há quem acredite que o racismo só atinge os negros que "não se dão o respeito". Por mais absurdo que possa parecer, foi isso o que eu ouvi certa feita. Esta argumentação não se sustenta se for feita uma análise profunda. Além disso, esta afirmação mostra que o negro não pode errar em hipótese alguma. Na primeira falha que ele cometer, o racismo virá a tona contra ele. Expressões como "é coisa de preto" ou "só podia ser preto" são o exemplo máximo disso.

Taís Araújo como Xica da Silva em novela homônima. Imagem: Reprodução. 

     O raciocínio acima analisado foi abordado na novela Xica da Silva (1996). Para quem não sabe, a novela em questão foi escrita por Walcyr Carrasco (que usou um pseudônimo porque era contratado do SBT) e exibida na extinta Rede Manchete, sendo exibida anos mais tarde no SBT. É uma novela que conta a história de Xica da Silva (Taís Araújo), a escrava que virou rainha. Xica ascende socialmente ao se unir ao contratador de diamantes João Fernandes de Oliveira (Victor Wagner). Pelo fato de Xica ser negra e a novela ser ambientada no período colonial do Brasil, onde o regime escravista era vigente, Xica sofreu constantes ofensas raciais. Para não ter de ficar passando por isso, Xica se cerca de todo o luxo que a fortuna de um contratador de diamantes poderia proporcionar. A ideia da ex-escrava dá certo: pelo menos na frente dela, ninguém ousava desrespeitá-la. Uma das poucas pessoas a ofender Xica na frente dela era a rival Violante (Drica Moraes), que passou a nutrir um ódio mortal por Xica depois que o contratador (com quem até então iria se casar) a trocou em plena festa de noivado por Xica da Silva. É preciso fazer duas observações sobre Xica da Silva (1996). A primeira é que, embora seja uma novela ambientada no século XVIII, Xica da Silva é um produto da época em que foi produzida. Desta forma, assuntos como o racismo, algo que não era muito discutido no século XVIII, foi abordado na novela. E a segunda é que Xica da Silva, ou melhor: Chica da Silva, foi uma pessoa existiu na vida real. Entretanto, muita coisa que aparece na novela não ocorreu de fato com Chica da Silva.

Erica Januza como Raquel em O Outro Lado do Paraíso (2017). Imagem: Raquel Cunha/TV Globo. 

     Em O Outro Lado do Paraíso (2017), outra novela de Walcyr Carrasco, o racismo está sendo abordado de forma diferente do que se viu em Xica da Silva. Raquel (Erica Januza) é uma moça de origem humilde que é nascida e criada em um quilombo, onde chegou a ser professora. Vai trabalhar como empregada doméstica na casa de Nádia (Eliane Giardini). A esposa do juiz Gustavo (Luis Melo) se mostra racista quando se refere de forma pejorativa ao quilombo onde Raquel viveu. Isso acontecia sempre que Raquel não fazia as coisas da forma como Nádia queria (lembram quando falei acima que o negro não pode cometer uma falha, que o racismo se volta contra ele? Então.). A socialite fica furiosa quando Raquel e o filho Bruno (Caio Paduan) começam a namorar. A mulher demite Raquel, não dando a jovem uma  carta de recomendação e ameaçando contar uma mentira caso alguém a procure para saber sobre a empregada que trabalhou em sua casa. O tempo passa e Raquel se torna uma respeitável juíza. Não sabendo quem era a nova juíza, Nádia faz um jantar em sua casa para recepcionar a mesma e desmaia ao saber que Raquel é a nova juíza. Passado o susto, Nádia deu várias "alfinetadas" racistas em Raquel durante o jantar. O fato de Raquel ter se tornado uma juíza de respeito não intimidou Nádia. Uma vez que não se esqueceram um do outro, Raquel e Bruno decidiram ficar juntos novamente e Nádia tenta a todo o custo separar o casal. Isso porque Raquel é negra e de origem humilde. Mesmo que tenha se tornado uma juíza, Nádia não quer ter Raquel como nora.

Daniel Alves come banana que foi arremessada para ele durante uma partida de futebol, quando o jogador integrava o elenco do Barcelona. Imagem: Youtube/Reprodução. 

     Situações semelhantes a de Raquel são facilmente encontradas na vida real. O jogador de futebol brasileiro Daniel Alves viu uma banana sendo arremessada em sua direção durante uma partida entre o Barcelona, seu clube até então, e o Villarreal. Daniel comeu a banana e a atitude do jogador virou notícia por dias. Em 2014, quando isso aconteceu, Daniel Alves já era um jogador respeitado. O craque havia jogado pela seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010, além de já ter passado pelo Esporte Clube Bahia (um dos maiores da região nordeste do país) e pelo Sevilla Fútbol Club, um time espanhol. Em ambos os clubes, Daniel Alves foi elogiado pelo seu ótimo desempenho. Isso sem contar com os muitos prêmios que Daniel já tinha no currículo, como por exemplo o de melhor jogador da Copa da UEFA nos anos 2005-06, o de melhor jogador da Supercopa Europeia no ano de 2006 e o de melhor lateral-direito da La Liga nos anos 2008-09. Porém, nada disso pareceu intimidar o torcedor racista, que após ter atirado uma banana em campo teve o passaporte vitalício cassado. Além disso, o time Villarreal foi punido.
     A atriz Taís Araújo, cuja foto "abre" este texto e que foi a protagonista de Xica da Silva (1996), também já foi vítima de ofensas raciais depois de ter consolidado sua carreira de sucesso na dramaturgia. E foi mais de uma vez. Os ataques sofridos por Taís ocorreram quando ela postou uma foto em sua rede social e quando ela fez um discurso denunciando o racismo. Em 2015, uma foto que a atriz postou nas redes sociais recebeu inúmeros comentários racistas. Taís processou os agressores. No final de 2017, Taís Araújo deu um discurso onde dizia temer pelo futuro de seu filho, uma vez que ele é negro e os negros no Brasil são vítimas de ofensas raciais a todo instante. Mesmo sendo filho de dois maiores atores do país (Taís Araújo e Lázaro Ramos são casados), Taís sabe que seu filho vai ser vítima de racismo.  Entretanto, alguns internautas acharam que Taís estava sendo "vitimista". Taís Araújo é uma atriz famosa e consagrada, mas isso não impede que ela e seus filhos sejam vítimas de ofensas racistas.

Conclusão

    Todo negro, independente de condição financeira e status social, pode um dia ser vítima do racismo. O estigma da pele negra acompanha o negro por onde ele for. 

23/01/2018

O que é regulação da mídia?

Imagem ironizando a monopolização da mídia. Quem controla a comunicação no Brasil? Imagem: Reprodução.

     A mídia no Brasil tem um poder incrível e isso não vem de hoje. É um poder que pode levantar ou derrubar chefes de governo. E é justamente por essas e outras razões que o tema da regulação da mídia é recorrente no Brasil, principalmente em ano de eleições presidenciais.
     A mídia tem uma grande influência no Brasil. Não é a toa que alguns dizem que ela é o quarto poder, ficando ao lado dos poderes executivo, legislativo e judiciário. É um poder tão grande que é capaz de derrubar presidentes da república. Neste contexto, não tem como não citar o debate presidencial de 1989. Gravado antecipadamente, o mesmo foi editado de modo a beneficiar Fernando Collor e prejudicar Lula. Foi um debate onde Collor falava coisas geniais e o Lula só falava coisas sem nexo. O final dessa história todo mundo já sabe.
     Além da televisão, os jornais têm uma grande influência no Brasil. Jornais e revistas de direita e de grande circulação nacional divulgam noticias e fatos com a clara intenção de derrubar ou levantar um político. É importante fazer uma observação aqui. Paulo Freire (1921-1997) disse o seguinte: "Não existe imparcialidade. Todos são orientados por uma base ideológica. (...)". Ou seja, tudo é ideologia. Não há neutralidade. Este blog tem a sua orientação ideológica, as emissoras de televisão têm a orientação ideológica delas e os jornais também. A questão é que, independente da visão ideológica, uma matéria jornalística tem regras a seguir. Muitos jornais e revistas da dita "mídia marrom" fazem tudo, menos jornalismo. Isso porque eles costumam mentir, distorcer, colocar em destaque frases e palavras fora de contexto e até mesmo associam afirmações a pessoas que não disseram as mesmas. Os muitos processos que tal mídia tem no currículo são a prova disso.

Durante seu segundo mandato, Dilma Rousseff tentou regular a mídia, mas foi impedida. Imagem: Reprodução. 

     Em seu segundo mandato, a então presidente Dilma  Rousseff (PT) tentou aprovar um projeto que regule a mídia no Brasil. Entretanto, ela não conseguiu tal coisa por conta da crise que atingiu seu governo. O pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que se for eleito, vai regular a mídia no Brasil. Ele também disse que um de seus maiores erros foi não ter regulado a mídia quando era presidente. Mas, afinal de contas, o que é regulação da mídia?

A regulamentação da mídia ocorre de maneiras diferentes em vários países. Imagem: GETTY IMAGES.

     A regulação da mídia, como o próprio nome sugere, tem a finalidade de regular a ação dos meios de comunicação. Ao contrário do que alguns pensam, a regulamentação da mídia não tem a finalidade de censurar. A finalidade é combater o monopólio da mídia. No Brasil, poucos grupos de comunicação dominam o meio no país. Um mesmo grupo tem jornal, rádio, revista, emissora de televisão e editora. A pessoa pensa que está lendo e assistindo a jornais diferentes, mas que na verdade são pertencentes a um mesmo grupo. É a ilusão da escolha.
     Nos EUA, por exemplo, um mesmo grupo de comunicação não poder simultaneamente um jornal, uma televisão e uma estação de rádio. Ou tem uma coisa ou tem outra. A finalidade é combater o monopólio da comunicação. Fazer algo do tipo no Brasil não vai ser tarefa fácil porque, como já dito no parágrafo acima, um mesmo grupo tem seus "tentáculos" nos mais diversos meios de comunicação. Tudo isso gera dinheiro e com certeza eles não vão querer sair perdendo. Além disso, a mídia, em especial a televisão, deve transmitir as práticas culturais das diversas regiões do Brasil. É importante também que as emissoras de televisão disponham de horários regulares em sua grade para a exibição de programas infantis e educativos. Vale destacar as programações infantis, que praticamente desapareceram da TV aberta no Brasil. Se nos anos 1980, 1990, 2000 e ainda nos primeiros anos da década de 2010, os programas infantis recebiam tratamento especial das emissoras de televisão, o mesmo não se pode dizer dos últimos anos. Os programas voltados para crianças estão ameaçados de extinção na TV aberta. A única emissora que ainda tem programas infantis em sua programação é o SBT. Se uma pessoa quer que o filho assista a programas infantis, ela tem duas possibilidades: ou ela coloca no canal do "dono do baú" ou ela coloca em algum canal da TV fechada.

Logotipo atual do tradicional programa Bom Dia & Companhia, exibido pelo SBT. Imagem: Reprodução. 

     Os programas infantis praticamente desapareceram da TV aberta no Brasil porque, ao contrário de outras épocas, há no país leis que regulam as programações voltadas para o público infantil. A televisão dos anos 1980 e 1990 era praticamente uma terra sem lei e com relação aos programas voltados para as crianças não era diferente. Faça uma rápida busca por aqui e você verá apresentadoras e assistentes de palcos com roupas inapropriadas, cantores indo nestes programas e cantando músicas de apelo sexual e por aí vai. Vale destacar também a enxurrada de produtos voltados para as crianças: sapatos, sandálias, bonecas, biscoitos, chicletes, cadernos e carros por exemplo. Tudo isso gerava muito lucro. Mas com a criação de leis focadas nesta área, os programas infantis foram desaparecendo pouco a pouco da televisão aberta. Atualmente, uma emissora de TV aberta não acha lucrativo ter um programa infantil em sua grade.

Conclusão

     A regulação da mídia é importante para garantir a democratização dos meios de comunicação e impedir a criação de monopólios no setor, como acontece no Brasil, onde poucos grupos dominam a comunicação. Além disso, a regulação da mídia serve também para garantir que programas infantis, educativos e que fale sobre a cultura de cada região do Brasil sejam devidamente exibidos na mídia. A difusão do conhecimento deve ser o objetivo principal.

18/01/2018

O que é taxação de grandes fortunas?

Imagem: Reprodução.

     Em tempos de eleição volta e meia este assunto vem a tona e os defensores desta medida são políticos e pessoas de esquerda, levando esta pauta a ser considerada uma "pauta da esquerda". Entretanto, os países que adotaram tal medida não são adeptos de um regime político de esquerda. Afinal, o que é o imposto sobre grandes fortunas? 

Imagem: Reprodução. 

     O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas que ainda não foi regulamentado, embora a atual Constituição esteja em vigor há 30 anos. É um imposto federal de competência exclusiva da União para a sua instituição e aplicação. Pelo fato de ainda não ter sido regulamentado, o Imposto sobre Grandes Fortunas não pode ser aplicado. Nesse contexto, vale lembrar que em maio de 2017 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Michel Temer, extinguiu a ação que pedia a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, algo que é previsto na Carta Magna brasileira. Em tempos onde o povo tem sido massacrado e os ricos cada vez mais privilegiados, não é de se estranhar que tal proposta tenha sido arquivada.

Luciana Genro (PSOL) é uma das mais conhecidas defensoras da regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Imagem: Reprodução. 

     Desde pelo menos 2010 que Luciana Genro, do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), defende a taxação sobre grandes fortunas. Durante as eleições presidenciais de 2014, a então candidata à Presidência da República incluiu em seu programa de governo o Imposto sobre Grandes Fortunas. Aliás, não é só a Luciana Genro que defende tal imposto: o PSOL é um partido que defende a taxação de grandes fortunas. Além deste partido, outro que defende o imposto em questão é o PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Em 2015, Flávio Dino (PCdoB), atual governador do estado do Maranhão, aplicou o Imposto sobre Grandes Fortunas no estado em que governa. É uma versão estadual de uma lei que ainda não foi aplicada em território nacional. Pelo fato de no Brasil os defensores da taxação sobre grandes fortunas serem de uma orientação política de esquerda, o tributo em questão acabou virando uma "bandeira da esquerda" por aqui. Entretanto, os países onde este tributo já é aplicado a muitos anos não seguem um regime político esquerda.
     Atualmente, os países da Europa em que há o imposto sobre riqueza são: Holanda, França, Suíça, Noruega, Islândia, Luxemburgo, Hungria e Espanha. Tais países não seguem um regime socialista e muito menos comunista. São adeptos da chamada social democracia, que a grosso modo são países que adotam um "capitalismo mais humano". Estes países citados apresentam os maiores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo. Nos mesmos, as pessoas possuem acesso a um sistema de saúde público e de qualidade, uma educação gratuita e também de qualidade e possuem uma alta expectativa de vida. É o estado do bem estar social colocado em prática.

Charge ironizando a resistência que existe no Brasil com relação à taxação de grandes fortunas. Imagem: Reprodução. 

     Em entrevista a revista Carta Capital (leia aqui), o Mestre em Finanças Públicas Amir Khair disse que se o imposto sobre riqueza fosse aplicado no Brasil, o país arrecadaria aproximadamente 100 bilhões de reais por ano. É um dinheiro que faz toda a diferença, principalmente em tempos de crise como este que o Brasil tem vivido nos últimos tempos. Este dinheiro poderia ser investido em saúde e educação por exemplo. Entretanto, este imposto mexe com as riquezas e privilégios de algumas pessoas e as mesmas não querem ter tais ameaçados. É por isso que tal taxação ainda não foi regulamentada no Brasil.

Conclusão

     O Imposto sobre Grandes Fortunas é uma medida prevista na Constituição brasileira para arrecadar impostos e que já é aplicada em alguns países. O dinheiro arrecadado com tal imposto é investido no bem estar social da população e os países do mundo onde isso é feito são os que possuem os maiores índices de qualidade de vida do mundo. Uma vez que o imposto sobre fortuna mexe com o dinheiro de muita gente, os mesmos não querem que o mesmo seja regulamentado. Há um grupo que se beneficia do atraso do país. 
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