17/11/2016

A sempre instável República brasileira

Bandeira do Brasil República. A mesma é similar a bandeira do Brasil Império, a diferença é que a bandeira do Brasil republicano é influenciada pelos ideais positivistas expressos na frase "Ordem e Progresso". Imagem: Reprodução.

       O Império do Brasil já dava sinais de falência antes de ser derrubado, mas ninguém queria o fim do mesmo. Entretanto, o ato de Deodoro da Fonseca de marchar com alguns soldados e deixar ordens em alguns quartéis foi entendido como a proclamação da República, sendo que em nenhum momento esta foi a real intenção de Marechal Deodoro. Na prática, a Proclamação da República foi um golpe acidental, pois Deodoro jamais quis derrubar a monarquia e, além disso, pode soar como irônico e contraditório, mas Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro Presidente da República do Brasil era um monarquista e admirava D. Pedro II. Querendo ou não, o ato foi consumado e a família real brasileira foi obrigada a se exilar em outro país, só retornando em 1920, quando o então presidente Epitácio Pessoa revogou a Lei do Banimento. 

Última foto da família real brasileira antes do exílio. Da esquerda para a direita: a imperatriz Teresa Cristina,  D. Antonio (sentado à frente da imperatriz), a princesa Isabel, D. Pedro II, D. Pedro Augusto (conhecido também como Príncipe Conspirador. Enlouqueceu e foi internato em um hospício, de onde saiu morto), D. Luís (à frente de D. Pedro Augusto), o conde d'Eu e D. Pedro de Alcântara. Imagem: Reprodução. 

       A atitude infeliz havia sido tomada e não tinha como voltar atrás. Na prática, como já dito, a Proclamação da República foi um golpe militar. O movimento republicano tinha força, mas não força suficiente para derrubar a monarquia. Isso porque D. Pedro II era venerado por todos e a grande maioria da população brasileira do período tinha uma forte identidade nacional com o regime monárquico. Com isso, os primeiros anos da República foram de instabilidade e impopularidade, onde foi preciso forjar uma nova identidade nacional. É neste contexto que a figura de Tiradentes é resgatada (apenas frisando que Tiradentes era militar e tradicionalmente tais pessoas não usam cabelos e barbas longas. O Tiradentes que permeia o imaginário popular é o oposto disso. A intenção de representá-lo desta forma é colocá-lo como Jesus, um messias). Os primeiros cinco anos da República é conhecido como República da Espada (1889-1894) porque neste período o Brasil foi governado por dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. 
        O tempo passou e a República estava aparentemente estabilizada no Brasil. Entretanto, a mesma preservava (e ainda preserva) profundas contradições, a começar pelo próprio significado de república. Tal termo tem sua origem no latim e significa "coisa pública", mas na prática a situação era outra. As mulheres (algumas como Chiquinha Gonzaga e Nísia Floresta eram republicanas. Além disso, o projeto que defendia o voto feminino foi engavetado pelos republicanos. As mulheres só passaram a votar a partir de 1932), os negros (a Lei Áurea havia sido assinada em 1888) e os pobres estavam afastados desta "coisa pública". Somente as elites dirigentes tradicionais que existiam desde os tempos do Império participavam desta nova forma de governo. É por estas e outras razões que a Proclamação da República pode ser entendida como um processo de modernização, pois o novo governo não trouxe uma mudança profunda na sociedade.

Getúlio Vargas é o Presidente da República que mais tempo permaneceu no poder. Governando de 1930 a 1945 e de 1950 a 1954. Totalizando, Vargas foi presidente por 19 anos. Imagem: Reprodução. 

       Getúlio Vargas chegou à Presidência da República em 1930. Contando com o apoio popular e militar, Vargas derruba a Constituição de 1934 e declara o Estado Novo. Uma nova Constituição é criada em 1937, com caráter centralizador e autoritário. Na prática, Vargas foi um ditador. Em 1945, após a Segunda Guerra Mundial (onde o Brasil participou junto dos Países Aliados, composto por países como URSS, EUA, o Império Britânico e a China. O contraditório é que no período em que o país entrou na Segunda Guerra, o mesmo era governado por um ditador simpatizante do fascismo), a ditadura do Estado Novo chega ao fim. Vargas seria Presidente da República entre os anos de 1950 e 1954, mas desta vez o mesmo foi eleito democraticamente. Entretanto, uma grave crise política ocorreu durante seu governo e, para não renunciar, Getúlio Vargas se suicida com um tiro no peito. A morte do então presidente causou comoção nacional. Estudiosos são unânimes em afirmar que tal gesto de Getúlio Vargas atrasou em 10 anos um golpe civil-militar que foi imposto em 1964. Isso porque as elites dirigentes, a mídia hegemônica e as Forças Armadas estavam se organizando para tirar Getúlio do poder. Com a morte do então Presidente da República, a população estava sensibilizada e revoltada, pois em sua carta-testamento Vargas revelou quem os pressionava, levando a população a se revoltar contra tais. Além disso, os presidentes que vieram após Getúlio Vargas não incomodaram a ponto de serem depostos. 

O General João Batista Figueiredo, o último militar a ser Presidente da República. Imagem: Reprodução.

       Em 1964, com o argumento de "salvar o Brasil do comunismo", um golpe civil-militar é imposto no país. João Goulart, o então Presidente da República, é deposto e parte para o exílio, onde morreria, em 1976. O golpe em questão é militar porque por 21 anos o país foi governado por militares e também civil porque o mesmo foi orquestrado pelas Forças Armadas e por setores da sociedade civil, em especial os grandes meios de comunicação e a elite. A ditadura só acabou em 1985 e por todo este período o país foi governado por cinco militares (a saber: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo) e até por uma Junta Provisória composta por militares. Todos eleitos indiretamente. 


O então Presidente da República Fernando Collor ao lado da então primeira-dama Rosane Collor. Ambos foram casados de 1984 a 2005. Imagem: Reprodução. 

       A Ditadura Civil-Militar acabou em 1985. Tancredo Neves, o primeiro presidente do pós-ditadura, foi eleito de modo indireto, mas morreu antes mesmo de tomar posse, fato que comoveu o Brasil. Com isso, quem assumiu a Presidência da República foi seu vice, José Sarney. O mesmo governou até 1989, quando seu mandato presidencial chegou ao fim. O ano de 1989 foi um ano emblemático porque era a primeira vez depois de mais de 20 anos que os brasileiros iriam votar para presidente. A expectativa era grande e o Brasil se dividiu. Lula e Collor foram para o segundo turno. O primeiro tinha o apoio de sindicalistas, jovens militantes, universitários, professores, padres adeptos da Teologia da Libertação e pobres em geral. O segundo era apoiado por empresários, fazendeiros, pessoas conservadoras e pela grande mídia. Aliás, foi a grande mídia quem ajudou Fernando Collor a vencer a eleição, já que a Rede Globo gravou e editou o debate de modo a beneficiar Collor.
          Fernando Collor foi eleito Presidente da República. Em 1991, denúncias de irregularidades começaram a surgir na grande mídia. Tais denúncias envolviam pessoas do círculo social de Fernando Collor, como ministros, amigos do presidente e até a então primeira-dama Rosane Collor. No ano seguinte, Pedro Collor de Mello, irmão de Fernando Collor, deu uma entrevista à revista Veja onde revelou detalhes de como funcionava o esquema de corrupção que envolvia o ex-tesoureiro da campanha Paulo César Farias, além outros fatos comprometedores para Fernando Collor. Um processo foi instaurado e a Câmara dos Deputados votou por 441 a 38 votos pelo impeachment de Collor. Era a primeira vez no Brasil que um Presidente da República era afastado por um processo de impeachment. Vale destacar também as manifestações populares que ocorreram por todo o país pedindo o afastamento de Collor. Alguns manifestantes, em especial estudantes, saíram às ruas com os rostos pintados nas cores verde e amarelo pedindo o afastamento de Fernando Collor. Estas pessoas ficaram conhecidas como caras-pintadas.

Dilma Rousseff, a primeira mulher a chegar a Presidência da República no Brasil. Foi afastada por um processo que na prática foi mais um golpe na história do Brasil republicano. Imagem: Reprodução. 

       Com o afastamento de Fernando Collor da presidência, quem se torna o novo presidente do Brasil é o então vice de Collor Itamar Franco. O mesmo governa até 1994, quando há novas eleições presidenciais. Fernando Henrique Cardoso é eleito e governa o país até 1998, sendo reeleito por um mandato de mais quatro anos. Lula é eleito Presidente da República em 2002 e reeleito em 2006. Quatro anos depois, Dilma Rousseff e eleita presidente e reeleita em 2014. Era a primeira vez na história do Brasil republicano que uma mulher chegava ao cargo máximo da política brasileira. Após o impeachment de Collor, os presidentes que vieram depois do mesmo concluíram tranquilamente seus respectivos mandatos. A política brasileira parecia estar dando sinais estabilidade, só que não.
        Em um capítulo que ainda está longe de se findar, é um atitude no mínimo corajosa deste humilde blogueiro comentar o afastamento da presidente eleita democraticamente Dilma Rousseff. Em 2013, houve as Manifestações de Junho por todo o Brasil cobrando inicialmente a redução do preço do transporte público. Era um movimento popular, apartidário, sem liderança, espontâneo e que podia ir para a esquerda ou para a direita. O movimento cresceu, se desdobrou e foi neste momento que manifestantes de direita começaram a ir nos protestos pedindo o afastamento de Dilma Rousseff. No ano de 2014, em uma eleição que foi mais apertada do que a de Collor e Lula, Dilma derrota Aécio Neves nas urnas e é reeleita por mais quatro anos. A direita, inconformada com a vitória de Dilma, começou a orquestrar o golpe. Inicialmente, questionaram o resultado das eleições, tentaram encontrar irregularidades na campanha de Dilma e até associaram seu nome à Operação Lava-Jato (iniciada no começo de 2014 e que só atacou o PT e a Petrobras). Não encontrando nada que pudesse acusar e principalmente afastar Dilma Rousseff, é iniciada em 2015 numerosas manifestações pelo Brasil pedindo o impeachment de Dilma.
       O processo de afastamento de Dilma foi aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado e legitimada pelo Supremo Tribunal Federal. A justificativa usada para afastar Dilma foi de que a mesma cometeu pedaladas fiscais, prática comum e que já havia sido usada por outros presidentes. O que chama a atenção é que uma mulher que não cometeu crime nenhum foi julgada por pessoas que cometeram (e ainda cometem) vários crimes. Com isso, o que se conclui é que o processo que afastou Dilma Rousseff foi na prática um golpe, golpe que por sua vez tentaram ao máximo dar um ar de legalidade e que ainda por cima contou com o apoio de instâncias legais, como o Supremo Tribunal Federal. Após o afastamento de Dilma, a direita, que tramou o golpe, tem feito diversos ataques aos poucos direitos da população pobre e das minorias. É de extrema importância destacar o machismo velado e também descarado em todo este processo. O Brasil é ainda um país muito machista, onde é entendido que lugar de mulher não é na política, ainda mais se este lugar for a Presidência da República. Em manifestações pró-impeachment, alguns manifestantes usaram palavras horrendas contra a Dilma somente pelo fato dela ser mulher. Os mesmos usaram contra a então presidente palavras que o patriarcado nosso de cada dia usa para ofender as mulheres. Além disso, a crise política e econômica que eclodiu no governo Dilma foi associada a incapacidade da mesma pelo fato somente de ser mulher.
           Em entrevista à BBC Brasil em março de 2016, o historiador José Murilo de Carvalho afirmou que desde 1930, de 14 presidentes (incluindo a Dilma, que foi afastada em agosto do mesmo ano), somente oito foram eleitos diretamente. Destes, apenas cinco concluíram seus respectivos mandatos. O historiador ressalta também que a história do Brasil República é marcada por revoltas, guerras civis e vários golpes que contaram com o envolvimento dos militares. José Murilo de Carvalho ressaltou também que a atual crise política que o Brasil atravessa é mais uma da vacilante república brasileira.

Real, a moeda usada no Brasil desde 1994. Imagem: Reprodução.

        Além da instabilidade política, a república brasileira é marcada também pela instabilidade econômica. Ao longo do Brasil República o país atravessou graves crises econômicas e adotou diversas moedas. Somente entre as décadas de 1980 e 1990 o país usou seis moedas diferentes em dez anos. O real, moeda que é atualmente usada no país, foi lançado no dia 1º de julho de 1994. A crise que o Brasil vive atualmente é também uma crise econômica. Vale frisar também que, além de adotar várias moedas, o Brasil também teve várias Constituições até chegar a Carta Magna de 1988, utilizada até hoje.

Conclusão

         A bandeira e principalmente o regime republicano brasileiro são influenciados pelo pensamento positivista (a frase "ordem e progresso" é o exemplo máximo disso e é inspirada no positivismo de Augusto Comte). Tal corrente filosófica defende que somente um governo central e forte ("ordem", ou seja: repressão às manifestações populares) pode levar a sociedade ao "progresso". Este fato explica em parte o porquê de tantos golpes e governos autoritários na história da república no Brasil. Este fato explica em parte também o porquê da elite estar por trás dos golpes que ocorreram no Brasil República. O impeachment de Dilma Rousseff (que na prática foi um golpe) e a grave crise política e econômica  que o país atravessa é mais uma dentre as tantas outras que o Brasil republicano já enfrentou. 

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