12/04/2018

Brasil, um país pacífico?

Manifestantes enchem a Avenida Rio Branco, no centro da cidade do Rio de Janeiro, durante as chamadas Jornadas de Junho de 2013. Imagem: Reprodução. 

     Muitos brasileiros acreditam verdadeiramente que o Brasil é um país pacífico, onde a paz reina e onde também os terremotos, avalanches, furacões e tsunamis são coisas que acontecem em qualquer país do mundo, menos no Brasil. Entretanto, uma análise histórica mostra que o Brasil não é um país tão pacífico assim, se é que se pode chamar este país de pacífico.
     O Brasil foi colônia de Portugal por mais de três séculos. Em um primeiro momento, os moradores nativos da terra que mais tarde se chamaria Brasil foram escravizados e depois de um tempo os escravizados passaram a ser os negros oriundos do continente africano. Os nativos não aceitaram passivamente a escravidão, muito pelo contrário. Eles lutaram bravamente contra os europeus, mas foram vencidos porque os europeus tinham armas mais potentes e os mesmos trouxeram para a América doenças que os índios não conheciam e consequentemente não tinham anticorpos para tal. Desta forma, populações indígenas foram dizimadas, assim como suas respectivas culturas. Com relação ao negro, a situação não foi muito diferente. Eles foram retirados de sua terra, impedidos de usarem seus nomes, separados de suas famílias, de seus amigos, foram impedidos de exercerem a sua crença, suas profissões e atravessaram o oceano a contra gosto e chegaram ao Brasil. Aqui, receberam um tratamento pior do que é dado a objetos e sofreram as mais severas torturas físicas e psicológicas. E isso sem contar com as mulheres negras escravizadas (e alguns negros também), que foram constantemente violentadas e não tinham a quem recorrer, uma vez que não havia quem as amparasse. Destaque também para os quilombos, que ficavam no meio da mata e eram de difícil acesso. Composto por negros e também por brancos, os quilombos foram na prática um verdadeiro ato de resistência contra a escravidão.
     No final do século XVIII, dois movimentos sacudiram a então colônia de Portugal e entraram para a historiografia brasileira. É claro que estou falando da Inconfidência Mineira (1789) e da Conjuração Baiana (1796), que também é conhecida como Revolta dos Alfaiates. A primeira foi uma conspiração realizada por cafeicultores, filhos de cafeicultores, advogados, médicos e membros da elite que queriam libertar Minas Gerais do domínio português e estabelecer uma república no estado. Já a segunda foi um movimento ocorrido na Bahia que foi organizado por alfaiates, sapateiros, escravos e ex-escravos. Entre as pautas deste movimento estavam o estabelecimento de uma república no estado da Bahia e o fim do regime escravista. Tais movimentos foram duramente reprimido e os líderes dos mesmos receberam as mais severas punições. Tiradentes, apelido de Joaquim José da Silva Xavier (12/11/1746 - 21/04/1792), um dos líderes da Inconfidência Mineira e transformado tempos depois em símbolo da mesma, foi morto e teve seu corpo dividido em vários pedaços que foram espalhados por regiões dos atuais estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A mensagem que estava sendo passada era clara: "se vocês tentarem coisa semelhante, o mesmo acontecerá com vocês".

Bandeira do Brasil quando o mesmo era governado por um regime monárquico. Para manter a unidade territorial, inúmeras revoltas separatistas foram duramente reprimidas. Imagem: Reprodução

     O Brasil é um país com dimensões continentais por conta de sua grande extensão territorial. Neste grande pedaço de terra chamado Brasil há variedade de culturas, crenças, culinária e também de clima. Não foi fácil manter esta unidade territorial e houve uma época em que a mesma esteve seriamente ameaçada. Durante o Primeiro Reinado (1822 - 1831), o Período Regencial (1831 - 1840) e também durante o Segundo Reinado (1840 - 1889), o Brasil correu o sério risco de se desmembrar e formar novos países. Porém, isso não aconteceu porque as rebeliões separatistas foram duramente reprimidas. A Confederação do Equador ocorreu em 1824 em Pernambuco. A Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte também aderiram ao movimento. Os revoltosos estavam insatisfeitos e criaram um país independente e republicano. O movimento foi duramente reprimido. A Cabanagem (1834 - 1840) ocorreu no Grão-Pará (região onde atualmente é o Amazonas e o Pará) e foi organizada pelas camadas mais humildes da sociedade. Eles defendiam o fim da escravidão e a redistribuição de terras. A Balaiada (1838 - 1841) ocorreu no estado do Maranhão e também foi organizada pelas massas populares. Índios, escravos e quilombolas aderiram ao movimento e o mesmo chegou ao Piaui. Já a Sabinada (1837 - 1838) ocorreu na Bahia e foi organizada por aristocratas e membros das camadas médias de Salvador. Eles estavam insatisfeitos com as exportações de açúcar e fumo, que estavam enfraquecidas. Proclamaram a república e a independência, mas respeitavam a monarquia. Destaque também para a Revolta dos Malês (1835), ocorrida na Bahia e que foi organizada por escravos muçulmanos e também por negros de diversas etnias. Eles defendiam o fim da escravidão e a tomada do governo. Por fim, neste contexto de revoltas separatistas ocorridas no Brasil, não tem como não falar da Revolução Farroupilha (1835 - 1845). A mesma ocorreu no Rio Grande do Sul e foi organizada por estancieiros gaúchos que estavam insatisfeitos com as exportações de charque e couro, uma vez que os mesmos diziam que tais competiam de forma desleal com o charque e o couro vindos do Uruguai e da Argentina. Eles defendiam o federalismo e depois passaram a defender a separação do estado do restante do país. Neste período, houve outras manifestações em várias regiões do país e as aqui citadas são as mais conhecidas. Todas as revoltas aqui mencionadas foram duramente reprimidas e a unidade territorial do Brasil foi garantida.

A Revolta da Vacina em charge de Leonidas, publicada na revista O Malho no dia 29/10/1904. 

     O golpe militar republicano foi dado no dia 15 de novembro de 1889. Nos primeiros anos da república, houve censura a jornais e perseguição a opositores políticos, uma verdadeira contradição porque república não é nada disso. A Guerra de Canudos (1896 - 1897) ocorreu na Bahia, quando o Brasil já era republicano. A guerra em questão foi um movimento popular sócio-religioso cujo líder era Antônio Conselheiro (1830 - 1897). Tal movimento ocorreu em um contexto onde havia secas cíclicas, latifúndios improdutivos e desemprego crônico, causando uma grave crise econômica. Houve também a Guerra do Contestado (1912 - 1916), ocorrida entre os estados do Paraná e Santa Catarina. A guerra teve sua origem nos problemas sociais causados principalmente pela falta de regularização da posse da terra e da insatisfação da população carente, em uma região onde a presença do poder público era pífia. Houve também revoltas urbanas, como a Revolta da Vacina (1904) e a Revolta da Chibata (1910). A primeira ocorreu por uma boa causa, era uma campanha de vacinação, mas muita gente não sabia o que era vacina, algo que até então era uma novidade. Além disso, a mesma foi aplicada de forma autoritária e violenta. Houve casos em que os agentes invadiam as casas e vacinavam a força aqueles que não queriam se vacinar. Já a segunda foi um motim naval no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, ocorrido em novembro de 1910. Os revoltosos queriam o fim das chibatadas como forma de punição para marinheiros negros. Destaque também para as constantes greves nas primeiras décadas do século XX realizada por operários e que tinham um viés anarquista. Exigindo melhores condições de trabalho, os operários fizeram constantes greves nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. A maior e mais conhecida destas manifestações ocorreu em 1917, mesmo ano em que houve a Revolução Russa.

Estudantes, artistas, intelectuais e religiosos fazem manifestação na Avenida Rio Branco, centro da cidade do Rio de Janeiro, contra a ditadura civil-militar implantada em 1964. Este movimento entrou para a história como a Passeata dos Cem Mil. Imagem: Agência O Globo.

     Getúlio Vargas (1882 - 1954) chegou à Presidência da República em 1930 e em 1937 implanta a ditadura do Estado Novo, que durou até 1945. Durante este período, Vargas censurou a imprensa, perseguiu opositores políticos e cassou os direitos políticos do PCB (Partido Comunista Brasileiro), jogando o mesmo na ilegalidade. Pagu (09/06/1910 - 12/12/1962), Olga Benário (12/02/1908 - 23/04/1942), Graciliano Ramos (1892 - 1953) e Nise da Silveira (1905 - 1999) são algumas das muitas pessoas presas durante o governo Vargas por motivações políticas. 19 anos depois do fim da ditadura do Estado Novo, é implantada no Brasil uma ditadura civil-militar que só findou em 1985. Neste período, a imprensa foi censurada e os manifestantes contrários ao regime foram perseguidos implacavelmente, severamente torturados e/ou mortos. Foi um período de intensas manifestações e talvez a mais conhecida de todas seja a Passeata dos Cem Mil, que reuniu cerca de 100 mil pessoas na cidade do Rio de Janeiro que pediam o fim da ditadura. Já em 1992, quando a normalidade democrática retornou no país, houve diversas manifestações organizadas pelos caras pintadas, movimento estudantil que pediu o impeachment de Fernando Collor de Melo, então Presidente da República, após escândalos de corrupção envolvendo seu nome virem à tona.
     Em junho de 2013, manifestações ocorreram em todo o Brasil. Estas manifestações ficaram conhecidas como Jornadas de Junho de 2013. Inicialmente, tais atos pediam a redução do preço do transporte público, mas pautas relacionadas à  educação, a saúde e a corrupção foram incorporadas. Estas mesmas manifestações começaram com um número pequeno de pessoas, mas rapidamente passaram a ter grande adesão, lotando ruas e avenidas de todo o Brasil. Estes movimentos foram bastante diferente das manifestações que até então tinham sido vistas no país. Uma destas diferenças era o uso de celulares com câmera, que denunciaram a violência policial usada nestas mesmas manifestações. Durante este período, se usaram muito a expressão "o Brasil acordou", o que me incomodou bastante. Os que falavam tal coisa  diziam que o país tinha acordado e agora manifestava contra os desmandos dos políticos brasileiros. Esta expressão me incomodou porque ela trazia a ideia de que brasileiro é burro e não gosta de política, só querendo saber de praia, futebol e carnaval. As pessoas que disseram tais coisas certamente não se lembram das aulas de História ou talvez só estivessem destilando o seu preconceito contra a população pobre brasileira. Destaque também para as incontáveis manifestações ocorridas após as Manifestações de Junho de 2013. São greves, manifestação de professores, de estudantes, de médicos, agentes de saúde e trabalhadores terceirizados. Tais são reprimidas de forma brutal pela polícia. E isso sem citar as constantes manifestações pró e contra Lula e Dilma, que ocorrem pelo menos desde 2015.

Em 2015, um carro com cinco jovens negros dentro recebeu mais de 100 tiros que foram dados por policiais. Imagem: Janaína Carvalho/G1. 

      Tem outro fator que também colabora para derrubar o mito de que o Brasil é um país pacífico: o assassinato massivo da população negra brasileira. Se o Brasil é um país pacífico, porque o número de negros assassinados pela polícia é tão alto? Já existem pesquisas que comprovam que o número de mortos no Brasil é igual ou superior ao número de mortes em países onde há uma guerra civil. Vivemos ou não vivemos em uma guerra? E isso sem contar com o aparato bélico da polícia. O armamento por eles usado é de quem está indo para uma guerra. Aliás, os policiais brasileiros enxergam a população como inimigos a serem exterminados, e não como pessoas a quem devem oferecer segurança. No final de 2015, o assassinato de  cinco jovens negros teve grande repercussão. Eram cinco rapazes que estavam dentro de um carro branco. Eles estavam voltando de um passeio a noite quando passaram por uma abordagem policial. Os jovens não estavam armados e nem ofereceram resistência. Ainda assim, foram alvo de 111 tiros vindos de armas potentes. Os tiros foram dados a uma curta distância e a abordagem gerou de críticas até de outros policiais. Além disso, os policiais envolvidos alteraram a cena do crime e correram o sério risco de serem expulsos da corporação. Entretanto, em 2016 os policiais envolvidos no caso ganharam Habeas corpus e respondem pelo crime em liberdade.

Conclusão

     O Brasil definitivamente não é um país pacífico e uma análise histórica confirma este fato. O Brasil é um país de constantes convulsões sociais, fato que ainda é uma realidade no país. É extremamente problemático chamar de pacífico um país com incontáveis manifestações sociais e com uma quantidade tão grande de negros assassinados anualmente. 

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