Práticas contraditórias da república do Brasil

Bandeira do Brasil republicano. Imagem: Reprodução.

     A república do Brasil é marcada por contradições desde que a mesma nasceu no país, em 1889. Além disso, a república brasileira de pública não tem nada, uma vez que a maioria da população não se vê representada no Congresso Nacional.

      República é uma expressão latina que significa "coisa pública", "coisa do povo". Entretanto, não é isso o que se vê na prática, pelo menos no Brasil. No fim do século XIX, nos últimos anos da monarquia brasileira, o movimento republicano tinha força, mas não a necessária para derrubar um imperador querido por muita gente (que no caso era D. Pedro II) e muito menos uma estrutura de governo que já durava 67 anos, que no caso era o regime monárquico, que no Brasil durou de 1822 a 1889. Porém, a monarquia estava obsoleta e D. Pedro II (1825-1891) parecia incapaz de governar. Desta forma, a monarquia acabou caindo por um gesto involuntário do Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), que não queria tirar D. Pedro II do poder, mas sim o Visconde de Ouro Preto. Assim, se conclui que o golpe militar republicano no Brasil foi acidental. 

Proclamação da República (1893), óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). 

    Aqueles que haviam implantado o golpe militar republicano tinham a noção de sua impopularidade. Foi justamente por isso que a família imperial brasileira foi convidada a partir para um exílio forçado. Assim que eles saíram, uma lei os impedia de retornar. Tal lei só foi revogada pelo então presidente Epitácio Pessoa em 1920. Por conta de dificuldades na comunicação, a notícia da proclamação da república não chegou ao mesmo tempo em várias regiões do país. Teve lugares onde as pessoas só souberam da queda da monarquia em 1890. Além disso, a grande maioria da população não tinha nenhuma identidade e/ou vínculo com a república. Desta forma, a mesma teve dificuldades para se consolidar. E foi justamente por essas e outras razões que os primeiros presidentes do Brasil eram autoritários. Durante seu governo, Marechal Deodoro da Fonseca (1899-1891) era autoritário e perseguia opositores políticos. Já seu vice, Marechal Floriano Peixoto (1891-1894) recebeu a alcunha de "Marechal de ferro" por conta do modo como reprimiu alguns movimentos, como por exemplo a Revolta da Armada e a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul. A república no Brasil começou de forma nada democrática. 

Crucifixo pregado em sala do Supremo Tribunal Federal (STF). Estado laico? Imagem: Reprodução. 

     Com a república, uma nova Constituição precisava ser feita, já que a que estava em vigor era de 1824, tempos em que o Brasil era uma monarquia. Com a Constituição de 1891, todos podiam votar, com a exceção de mulheres, analfabetos, soldados e padres. Na prática, a maioria da população não poderia votar. O governo era público, mas o público não tinha acesso ao governo. Além disso, a Constituição de 1891 dizia que Estado e Igreja deveriam se separar. Na monarquia, o catolicismo era a religião oficial do Império. Porém, passaram os anos e as constituições, mas a Igreja e o Estado continuam cada vez mais unidos. Símbolos cristãos são facilmente encontrados em repartições públicas, a Igreja católica tem grande influência no país e no calendário brasileiro há vários feriados de santos católicos. Além do catolicismo, é vista a ascensão galopante da religião evangélica na esfera política do país. Políticos evangélicos estão presentes nas esferas municipais, estaduais e federais da política brasileira. Eles organizam cultos em repartições públicas, vetam pautas que são contra aos seus dogmas e criam políticas que os beneficiam. 

     A corrupção reinava na hora do voto. Para começo de conversa, o voto era aberto, o que facilitava a corrupção, uma vez que o coronel sabia em quem a pessoa estava votando e ai dela se ela não votasse no candidato do coronel. Havia o chamado voto de cabresto, que era quando o coronel usava de sua influência política e econômica para eleger um candidato por ele indicado. Até a força era usada, caso fosse preciso. Como o voto era aberto (hoje ele é secreto), os eleitores eram vigiados pelos capangas do coronel para que o mesmo se certificasse de que eles de fato estivessem votando no candidato por ele indicado. Além disso, havia também o curral eleitoral, que era uma versão "light" do voto de cabresto. Neste esquema, o coronel pressionava de forma sutil os eleitores a votar no candidato por ele indicado. Era a construção de uma ponte por um lado, oferecimento de emprego para o outro e assim vai. Nada muito diferente de alguns políticos da atualidade que, às vésperas da eleição, fazem churrascos, oferecem cestas básicas e revitalizam uma praça do bairro por exemplo, não é mesmo? Isso sem contar com os votos fantasmas, que era quando um eleitor já falecido aparecia para votar. Na verdade, seus documentos eram falsificados e alguém votava por ele no candidato do coronel.

Deputados favoráveis ao impeachment comemoram continuidade do processo contra Dilma em abril de 2016. Imagem: Reprodução. 

     Se você acha que as contradições da república brasileira findariam com o tempo, se enganou. Embora tenha "pública" no nome, a república do país nunca foi pública. Pelo contrário. A política brasileira é caracterizada por famílias que há décadas estão se perpetuando no poder e fizeram da política um meio de sustento e também de enriquecimento. Grupos historicamente marginalizados como mulheres, pobres, negros, analfabetos e LGBTs podem votar (o voto é secreto), mas os mesmos têm pouca ou nenhuma representatividade no Congresso. As mulheres são a maioria do eleitorado, mas são minoria no Congresso; os negros são maioria no país, mas são minoria no Congresso; o Brasil é composto majoritariamente de pobres, mas quem está no Congresso são empresários e fazendeiros, que não sabem fazer outra coisa, a não ser criar leis em benefício próprio. De pública, a república do Brasil não tem nada.

Conclusão

     A república do Brasil é contraditória em vários aspectos. A contradição acompanha a república desde o nascimento da mesma e não desapareceu com o passar do tempo, como alguns pensaram que iria acontecer. Isso porque o projeto de república no Brasil é inacabado.