27/03/2018

9 fatores que revelam a fragilidade da democracia brasileira

Imagem: Reprodução.

     A democracia brasileira é frágil e isso não vem de hoje, embora a república seja o regime político do Brasil desde 1889. Entretanto, a democracia do país possui algumas práticas que, embora sejam naturalizadas, não deveriam existir se a democracia fosse de fato algo consolidado e aplicado em sua totalidade no Brasil. Abaixo, eu listei nove motivos que fazem a democracia no Brasil ser algo frágil. Confira:

1 - Famílias que se perpetuam na esfera política há gerações:

Aécio Neves ao lado do avô Tancredo Neves (1910 - 1985). Imagem: Reprodução.

     Nas esferas municipais, estaduais e federais, algo que é comum em praticamente todo o país é a presença de filhos de políticos na política. Algumas famílias estão no poder há gerações. Eles estão ali com a única finalidade de garantir os direitos de suas respectivas famílias, além de criarem privilégios em benefício próprio.

2 - Bancada evangélica em um Estado laico: 

Membros da bancada evangélica durante culto. Imagem: Frente Parlamentar Evangélica/Divulgação. 

     Teoricamente, a religião foi separada do Estado após o golpe militar republicano em 1889, uma vez que até então o catolicismo era a religião oficial do Império do Brasil. Entretanto, na prática o catolicismo continuou sendo a religião de maior influência no país. Nas últimas décadas, o número de evangélicos no país tem aumentado e isso se reflete na política, com a presença da bancada evangélica no Congresso Nacional. Esta bancada não tem muita coisa a fazer, a não ser controlar o corpo alheio (são contra a união de pessoas do mesmo sexo, aulas de educação sexual, aborto e liberação das drogas por exemplo). A bancada evangélica não faz um projeto que propõe a redução da desigualdade social, não propõe um maior investimento em saúde e educação ou coisa parecida. Eles reproduzem o sistema vigente no Brasil.
      Além disso, a bancada evangélica é uma ameaça a democracia brasileira, já que estamos falando de um país laico que é o Brasil, pelo menos na teoria. O discurso de ódio da bancada evangélica contribui para que os índices de assassinatos de LGBTs e feminicídio sejam tão altos.

3 - Pouca representatividade das minorias no Congresso:

Observe a quantidade de homens e mulheres no Congresso Nacional. Quem está em maior quantidade? Imagem: Reprodução. 

     As mulheres são a maioria do eleitorado, os negros são a maioria da população e o movimento LGBT tem ganhado muita força nos últimos anos. Em um país que se apresenta como democrático, o mais lógico seria estes grupos citados estarem devidamente representados na esfera política. Porém, não é isso o que acontece na prática. O Congresso Nacional brasileiro é masculino, branco, conservador e cristão. Não é preciso dizer que o Congresso do país não representa a sociedade brasileira. 

4 - Assassinato de vereadores, prefeitos e suplentes em pleno exercício de mandato:

A morte de Marielle Franco, no último dia 14/03, teve repercussão internacional. Imagem: Reprodução. 

     No dia 14/03/2018, Marielle Franco foi brutalmente executada no centro da cidade do Rio de Janeiro. O acontecido teve grande repercussão nacional e também internacional por conta das pautas que Marielle defendia, bem como o seu futuro promissor na política brasileira. Marielle não foi a primeira e nem a última vereadora em exercício de seu mandato a ser executada. Cerca de três dias após seu assassinato, foi executado em Magé, cidade do estado do Rio de Janeiro, o suplente de vereador Paulo Henrique Dourado Teixeira, de 33 anos. Ele era do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Desde 2014 que pelos menos 24 lideranças políticas foram assassinadas no Brasil. Tais lideranças defendiam a causa quilombola, indígena, o Meio Ambiente, os direitos LGBTs e a reforma agrária por exemplo. Além disso, o Brasil é o país das Américas onde mais se mata pessoas que defendem os Direitos Humanos, o Meio Ambiente e as demais pautas aqui citadas. Tais mortes revelam a fragilidade do sistema político brasileiro e remete aos tempos da República Velha, onde as execuções de desafetos políticos eram banais.

5 - Sucessivos golpes ao longo da República:

Getúlio Vargas instaurou a ditadura do Estado Novo, que começou em 1937 e durou até 1945. Imagem: Reprodução. 

     A república do Brasil é marcada por sucessivos golpes. A república foi imposta no Brasil por meio de um golpe, o chamado golpe militar republicano, em 1889. Além disso, os primeiros anos da república no Brasil foram similares aos de uma ditadura: censura a opositores, militares no poder e repressão a manifestações. Já em 1937, o então Presidente da República Getúlio Vargas (1882 - 1954), que havia chegado à presidência em 1930, instala a ditadura do Estado Novo, que durou até 1945. Ele retomaria o poder em 1950, mas desta vez foi pelas vias democráticas. Em 1954, uma grave crise atinge seu governo e o mesmo comete suicídio. Já em 1964, quase vinte anos desde o fim da ditadura do Estado Novo, uma ditadura militar com o apoio de alguns setores da sociedade civil instalam uma ditadura que chegou ao fim em 1985. O próximo golpe de nossa república aconteceu em 2016, mas vou falar dele no tópico seguinte.

6 - Golpe parlamentar/Judiciário/midiático de 2016:

Dilma Rousseff foi a primeira mulher a chegar à Presidência da República do Brasil. Imagem: Reprodução. 

     Desde 1989, quando houve as primeiras eleições diretas para Presidente da República desde o fim da ditadura, que o Brasil procurou viver uma normalidade democrática. As eleições ocorriam de tempos em tempos e os brasileiros escolhiam seus governantes. Parecia que as ditaduras haviam ficado no passado, sendo registrada nos livros e estudadas nas aulas de História. Entretanto, o golpe que afastou Dilma Rousseff do poder mostrou que a a república brasileira ainda é errante. Ao contrário do que houve em outras ditaduras, o golpe que tirou Dilma do poder contou com o apoio do Judiciário, de um Congresso corrupto e de uma mídia golpista. Os militares não tiveram participação neste golpe. Dilma foi eleita democraticamente pela vontade popular e não havia nada que justificasse o seu afastamento da Presidência. Entretanto, tudo isso foi ignorado e Dilma foi afastada. E tem mais: algumas pessoas que pediram o afastamento de Dilma estão envolvidas em escândalos de corrupção. Estas sim deveriam ter sido afastadas do poder.

7 - Monopólio da mídia:

Ilustração mostrando como funciona a monopólio da mídia. Imagem: Reprodução.

     No Brasil, algumas poucas famílias detêm os grandes meios de comunicação. Eles têm canais de televisão, estações de rádio, jornais, revistas e portais na internet por exemplo. E o que se vê no final é um número muito pequeno de pessoas controlando a maior parte da comunicação no Brasil. Além disso, estes grandes meios de comunicação estão a serviço do capital. No passado, esta mídia hegemônica apoiou o golpe civil-militar de 1964, a campanha eleitoral de Fernando Collor em 1989 e a campanha eleitoral de Aécio Neves em 2014 por exemplo. É uma mídia a serviço do capital e não há nenhum pudor em esconder isso. Alguns portais de comunicação até esquecem as regras do bom jornalismo em nome da propaganda política. O monopólio da mídia é uma verdadeira ameaça a democracia.

8 - Ignorância política de parte considerável da população: 

Imagem: Reprodução.

     No Brasil, grande parte da população não tem conhecimento de política. Não entendem como funcionam as coligações, não analisam as propostas dos seus candidatos e até mesmo não se lembram de quem votou depois de um tempo. É preciso tomar cuidado para não chamar a população de "burra", "dorminhoca" ou coisa parecida. A população sabe o que está bom e o que não está e não preciso ir muito longe para chegar a esta conclusão. Basta você conversar com uma babá, diarista, porteiro e motorista por exemplo para chegar a esta conclusão. Entretanto, o que falta é um entendimento sobre como funcionam as esferas de poder. Já vi pessoas cobrando do Presidente da República uma obrigação que é do prefeito. Além disso, já vi gente também votar em um governador de um partido e na hora de votar para deputado estadual, votar no candidato da oposição. E não tem como citar as eleições para prefeito e vereador de 2016. Na cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) foram para o segundo turno. Disseram coisas completamente sem nexo sobre o Freixo. Diziam que ele iria liberar o aborto, as drogas, que iria tirar os presos das cadeias e obrigaria as crianças a mudarem de sexo. Além de serem coisas sem lógica alguma, os supostos atos de Freixo estão muito além de sua alçada. Ele estava se candidatando à prefeitura de uma cidade, e não disputando a Presidência da República. E as obrigações de um prefeito são: cuidar das escolas municipais, das escolas municipais, das creches, do transporte público e saneamento básico por exemplo. Esta confusão dos cargos se deve a ignorância política, mas também as inúmeras ditaduras que a democracia brasileira já sofreu, onde o poder costuma ficar nas mãos de uma única pessoa. 

9 - Corrupção na esfera política: 

Imagem: Reprodução.

     A corrupção na política brasileira é uma prática histórica, endêmica e estrutural. Graças ao dinheiro de obtido de forma ilícita, políticos foram eleitos e também tirados de seus respectivos cargos. O desvio de verbas que são destinadas a saúde, a educação e ao transporte público é algo mais comum do que se possa imaginar. A corrupção é uma das estruturas da política brasileira. 

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