18/01/2018

O que é taxação de grandes fortunas?

Imagem: Reprodução.

     Em tempos de eleição volta e meia este assunto vem a tona e os defensores desta medida são políticos e pessoas de esquerda, levando esta pauta a ser considerada uma "pauta da esquerda". Entretanto, os países que adotaram tal medida não são adeptos de um regime político de esquerda. Afinal, o que é o imposto sobre grandes fortunas? 

Imagem: Reprodução. 

     O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas que ainda não foi regulamentado, embora a atual Constituição esteja em vigor há 30 anos. É um imposto federal de competência exclusiva da União para a sua instituição e aplicação. Pelo fato de ainda não ter sido regulamentado, o Imposto sobre Grandes Fortunas não pode ser aplicado. Nesse contexto, vale lembrar que em maio de 2017 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Michel Temer, extinguiu a ação que pedia a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, algo que é previsto na Carta Magna brasileira. Em tempos onde o povo tem sido massacrado e os ricos cada vez mais privilegiados, não é de se estranhar que tal proposta tenha sido arquivada.

Luciana Genro (PSOL) é uma das mais conhecidas defensoras da regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Imagem: Reprodução. 

     Desde pelo menos 2010 que Luciana Genro, do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), defende a taxação sobre grandes fortunas. Durante as eleições presidenciais de 2014, a então candidata à Presidência da República incluiu em seu programa de governo o Imposto sobre Grandes Fortunas. Aliás, não é só a Luciana Genro que defende tal imposto: o PSOL é um partido que defende a taxação de grandes fortunas. Além deste partido, outro que defende o imposto em questão é o PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Em 2015, Flávio Dino (PCdoB), atual governador do estado do Maranhão, aplicou o Imposto sobre Grandes Fortunas no estado em que governa. É uma versão estadual de uma lei que ainda não foi aplicada em território nacional. Pelo fato de no Brasil os defensores da taxação sobre grandes fortunas serem de uma orientação política de esquerda, o tributo em questão acabou virando uma "bandeira da esquerda" por aqui. Entretanto, os países onde este tributo já é aplicado a muitos anos não seguem um regime político esquerda.
     Atualmente, os países da Europa em que há o imposto sobre riqueza são: Holanda, França, Suíça, Noruega, Islândia, Luxemburgo, Hungria e Espanha. Tais países não seguem um regime socialista e muito menos comunista. São adeptos da chamada social democracia, que a grosso modo são países que adotam um "capitalismo mais humano". Estes países citados apresentam os maiores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo. Nos mesmos, as pessoas possuem acesso a um sistema de saúde público e de qualidade, uma educação gratuita e também de qualidade e possuem uma alta expectativa de vida. É o estado do bem estar social colocado em prática.

Charge ironizando a resistência que existe no Brasil com relação à taxação de grandes fortunas. Imagem: Reprodução. 

     Em entrevista a revista Carta Capital (leia aqui), o Mestre em Finanças Públicas Amir Khair disse que se o imposto sobre riqueza fosse aplicado no Brasil, o país arrecadaria aproximadamente 100 bilhões de reais por ano. É um dinheiro que faz toda a diferença, principalmente em tempos de crise como este que o Brasil tem vivido nos últimos tempos. Este dinheiro poderia ser investido em saúde e educação por exemplo. Entretanto, este imposto mexe com as riquezas e privilégios de algumas pessoas e as mesmas não querem ter tais ameaçados. É por isso que tal taxação ainda não foi regulamentada no Brasil.

Conclusão

     O Imposto sobre Grandes Fortunas é uma medida prevista na Constituição brasileira para arrecadar impostos e que já é aplicada em alguns países. O dinheiro arrecadado com tal imposto é investido no bem estar social da população e os países do mundo onde isso é feito são os que possuem os maiores índices de qualidade de vida do mundo. Uma vez que o imposto sobre fortuna mexe com o dinheiro de muita gente, os mesmos não querem que o mesmo seja regulamentado. Há um grupo que se beneficia do atraso do país. 

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